Mata Atlântica Perdeu 88% da Área Original, Diz IBGE.

 

A dois dias do início da cúpula da Rio+20, em que mais de cem chefes de Estado discutirão o futuro do planeta, o IBGE divulgou nesta segunda-feira, 18, a pesquisa Indicadores de Desenvolvimento Sustentável 2012. Entre outros dados, traça o retrato do desmatamento no País. Pela primeira vez o IBGE apresenta os dados de devastação de todo o território, para além da Amazônia.

Paulo Liebert/AE

De 1,8 milhão de km² de Mata Atlântica, sobraram 149,7 mil km²

Os indicadores revelam que estão preservados apenas 12% da área original da Mata Atlântica, o bioma mais devastado do País. De 1,8 milhão km², sobraram 149,7 mil km². A área desmatada chega a 1,13 milhão km² (88% do original) _ quase o Estado do Pará e mais que toda a região Sudeste. Os dados se referem ao ano de 2010. Depois da Mata Atlântica, o Pampa gaúcho é o mais desmatado: perdeu 54% de sua área original, de 177,7 mil km² até 2009.

A devastação do Cerrado, segundo maior bioma do País, chegou a 49,1% em 2010. Na edição anterior dos IDS, divulgada há dois anos, o IBGE havia apontado devastação de 48,37% do Cerrado. Em dois anos, foram desmatados 52,3 mil km² _ quase o Estado do Rio Grande do Norte.

A caatinga perdeu 45,6% de seus 826,4 mil km² originais. O Pantanal é o menor e mais preservado bioma: perdeu 15% da área total de 150,4 mil km². As informações referem-se a 2009.

O IBGE apresentou os índices de desmatamento de todos os biomas extra-amazônicos, já que a Amazônia tem um monitoramento específico, mais antigo e mais detalhado.

Biomas são territórios com ecossistemas homogêneos em relação à vegetação, ao solo, ao clima, à fauna e à flora. O Brasil é dividido em seis biomas. A pesquisa do IBGE chama atenção para o fato de que o desmatamento, além dos danos ao solo, aos recursos hídricos e às espécies de fauna e flora, aumenta as emissões de gás carbônico na atmosfera.

"O monitoramento dos biomas brasileiros torna-se indispensável não só para sua preservação como para qualquer tipo de intervenção ou lei que pretenda regular o uso dos recursos naturais no Brasil. A partir dos levantamentos de desmatamentos e áreas remanescentes, o Brasil saberá onde estão as áreas que precisam ser recuperadas e as que poderão servir às atividades econômicas, sem abertura de novas áreas", diz o estudo.

Por ser o bioma mais devastado, a Mata Atlântica também tem o maior número de espécies da fauna extintas ou ameaçadas de extinção: cerca de 260. No total, o IBGE apontou nove espécies extintas, 122 espécies criticamente em perigo, 166 em perigo e 330 vulneráveis.

Justiça Decide que Policiais Civis Devem Receber Benefícios Atrasados.

 

O Estado do Rio Grande do Norte moveu recurso (Apelação Cível n° 2012.001226-0) contra o pagamento das diferenças salariais decorrentes da progressão funcional para agentes de 1ª Classe da Polícia Civil, no período de abril de 2004 a julho de 2006.

No entanto, os desembargadores, que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, não deram provimento ao apelo.

No recurso, o Estado relata que houve a implantação dos acréscimos provenientes da promoções de cada servidor, a partir do mês de julho/2006, e considerando a inexistência de dotação orçamentária, a SESED apresentou Proposta de Crédito Suplementar ao Conselho de Desenvolvimento do Estado (Ofício nº 086/2007), com o objetivo exclusivo de custear a aludida implantação da dívida.

No entanto, os desembargadores ressaltaram, entre outros pontos, que o Estado, embora reconheça o ato que promoveram os policiais e os seus direitos ao pagamento das diferenças salariais respectivas, sustenta sua impossibilidade em pagar a dívida, sob o argumento dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e ausência de dotação orçamentária.

O argumento não foi acolhido, já que o limite prudencial previsto na Lei Complementar Federal nº 101/2000, que instituiu normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, estabelece em seu artigo 19, § 1º, inciso IV, que se exclui do limite prudencial a despesa com pessoal determinada por sentença judicial.

RN: Primeira Parcela do 13º Será Paga Hoje.

 

O Governo do Estado paga hoje (18) primeira parcela do 13º salário, beneficiando servidores estaduais ativos, inativos e pensionistas do Rio Grande do Norte. Serão aproximadamente R$ 145 milhões pagos aos servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário, correspondendo a 40% do valor do 13º salário.

"São mais recursos que circulam na economia do nosso Estado neste período de véspera dos festejos juninos e das férias escolares do meio do ano", salientou a governadora Rosalba Ciarlini.

Já os vencimentos relativos ao mês de junho serão pagos nos dias 28 e 29. Os primeiros a receber são os servidores com matrículas de 0 a 5. No segundo dia recebem os servidores com matrículas de 6 a 9.

Brasil Cresce em Educação e Retrocede no Ambiental.

 

O pesquisador da Universidade das Nações Unidas, Pablo Munoz, afirmou nesta sexta-feira que o crescimento dos investimentos em educação impulsionou o resultado do Brasil no Relatório de Riqueza Inclusiva, um novo indicador para medir o desenvolvimento dos países divulgado pela ONU durante a Rio+20.

No entanto, segundo ele, houve retrocesso em termos de proteção ambiental. O relatório, elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e pela Universidade das Nações Unidas sobre Mudança Ambiental Global, é mais amplo que o Produto Interno Bruto (PIB) e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), pois leva em conta o capital fabricado, o capital humano e o capital social.

Governo Lança Nesta Segunda (18) Portal de Informações do Mercado de Trabalho do RN.

O Governo do RN, através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – Sethas lança nesta segunda-feira (18) o Portal Georreferenciamento de Informações do Mercado de Trabalho do Rio Grande do Norte. O lançamento ocorre às 11h, no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo, com presenças da governadora Rosalba Ciarlini e do secretário da Sethas, Luiz Eduardo Carneiro Costa, além de técnicos do Departamento Intersindical de Estatística e estudos Socioeconômico – DIEESE.

Esse sistema permitirá aos usuários a obtenção de informação sobre emprego e programas do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda na base territorial do RN. A partir dele, os usuários terão acesso a informações como, por exemplo, a Relação Anual de Informações Sociais – RAIS, seguro-desemprego, qualificação social e profissional (PNQ/PLANTEC), Projovem, intermediação de mão-de-obra e projetos de economia solidária, entre outras.

MEC Anuncia 6 Mil Vagas para Professor.

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação oferece 6.491 vagas em cursos de licenciatura nesta segunda edição de 2012. Os estudantes que pretendem seguir a carreira do magistério podem se inscrever até o dia 22 próximo para o processo, que selecionará candidatos a vagas para este segundo semestre. Os cursos de licenciatura com maior oferta são pedagogia, com 777 vagas; matemática, 757; química, 670; ciências biológicas, 513; física, 511, e educação física, 486. As licenciaturas estão entre os 20 cursos com maior número de vagas oferecidas.

Ao todo, as 56 instituições de ensino superior participantes do processo neste segundo semestre oferecem 30.548 vagas. Às políticas afirmativas estão reservadas 8.688. O Sisu é o ambiente virtual criado pelo MEC para selecionar estudantes em instituições públicas com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A partir do dia 18, ao longo do período de inscrições, a classificação parcial e a nota de corte dos candidatos serão divulgadas diariamente na página do sistema na internet para consulta a qualquer hora do dia. No próprio sistema, o estudante pode tirar dúvidas sobre notas de corte, datas das chamadas, período de matrículas nas instituições, resultados e lista de espera.

O Sisu ainda permite ao estudante localizar cursos e vagas por meio de pesquisa com a indicação do município, da unidade da Federação e da instituição de ensino. É possível também saber em quais instituições estão as vagas pretendidas. As inscrições devem ser feitas na página do Sisu na internet (www.sisu.mec.gov.br) até o dia 22 de junho. O estudante, ao se inscrever, pode fazer até duas opções de curso.

EXAME » Enem Fecha Inscrições com Recorde de mais de 6 Milhões de Candidatos.

As inscrições para a edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2012) foram encerradas às 23h59 desta sexta-feira (15). De acordo com o balanço final divulgado pelo Ministério da Educação, o sistema recebeu um total de 6.497.466 de inscrições. É o maior número de candidatos inscritos da história do exame.

Quem fez a inscrição para o Enem, que é usado como parte ou íntegra do processo seletivo de universidades públicas e particulares, deverá fazer o pagamento da taxa, de R$ 35, até a quarta-feira (20). O pagamento deve ser feito em agências bancárias por meio de uma guia gerada pelo próprio sistema. As provas do Enem 2012 serão feitas nos dias 3 e 4 de novembro.

Governo Anuncia Linha de R$20 Bi a Estados para Estimular Economia.

BRASILIA, 15 Jun - O governo deu mais um passo para tentar estimular o crescimento econômico do país, desta vez envolvendo investimentos dos Estados. Nesta sexta-feira, anunciou uma linha de crédito de 20 bilhões de reais, com custos menores, para que os governadores façam desembolsos em infraestrutura.

Também divulgou melhores condições para que os Estados façam mais Parcerias Público-Privadas (PPPs) e ampliação do limite de endividamento dos entes da Federação.

"(Trata-se de) uma ação anticíclica para diminuir nossa exposição à crise internacional", afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

A linha de 20 bilhões de reais virá do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e, quando houver aval do Tesouro para os projetos dos Estados, a taxa de juros será de 1,1 por cento, mais a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje em 6 por cento ao ano. Sem o aval, explicou Mantega, os juros vão a 2,1 por cento, mais a TJLP.

Os Estados terão até o dia 31 de janeiro de 2013 para solicitar os recursos da nova linha mas, segundo Mantega, os desembolsos de fato podem começar a acontecer no final deste ano. Segundo o ministro, as regras de repartição dos recursos entre os Estados serão definidas depois.

Ao apresentar a medida, Mantega indicou que o governo está disposto a fazer aporte adicional de recursos ao BNDES, além dos 45 bilhões de reais já anunciados para este ano. Segundo o ministro, não haverá custos adicionais ao Tesouro, já que o BNDES tem capital suficiente, de 150 bilhões de reais para este ano.

"Se for necessário, vamos aumentar (os recursos ao BNDES)", afirmou ele, acrescentando ainda que as medidas não geram renúncia fiscal.

TRIBUTAÇÃO

A fim de baratear os custos das obras, Mantega anunciou também o fim da cobrança do Imposto de Renda e da PIS/Cofins no dinheiro que Estados e municípios injetarem nas PPPs.

"O contrapagamento de Estados e município será classificado como aporte de capital, portanto, não pagará PIS, Cofins e IR. Isso vai baratear os empreendimentos de modo geral", comentou.

O ministro também anunciou a ampliação de 3 para 5 por cento do comprometimento da receita corrente líquida dos entes da Federação com os desembolsos das PPP.

A terceira medida envolve a ampliação do nível de endividamento dos Estados para a contratação de crédito em geral voltado para investimento, que será feita pelo Tesouro em cerca de 45 dias no âmbito do Programa de Ajuste Fiscal (PAF).

A ação dará aos Estados maiores condições de contratação de empréstimos e financiamentos não somente no BNDES, mas em outras instituições financeiras e organismos multilaterais de crédito.

"O novo espaço fiscal dos Estados vai viabilizar projetos de médio e longo prazos, de modo que cada Estado tenha ampla carteira de projetos", afirmou Mantega.

Ele indicou que o conjunto de ações direcionadas ao investimento não se esgotará. "Há novas medidas sendo tomadas para estimular o investimento do governo federal."

O governo tem se esforçado para fazer a atividade econômica no país volte a crescer com mais vigor. No primeiro trimestre, a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) foi muito tímida, de apenas 0,2 por cento, derrubando de vez o objetivo do governo de garantir crescimento na casa de 4 por cento neste ano.

Antes do anúncio das medidas, a presidente Dilma Rousseff reuniu-se com diversos governadores e traçou um quadro pessimista do cenário externo, indicando não ver ainda solução para a turbulência mundial.

"A luz no fim do túnel na Europa não se acendeu", disse a presidente segundo uma fonte do Palácio do Planalto que estava na reunião.

Prefeitura de Janduís Emite Nota Sobre a Falta de Segurança no Município.

 

Diante da crescente violência que atinge o município, a Prefeitura de Janduís emitiu nota oficial cobrando do governo estadual e da Justiça ações para minorar a insegurança na região.

NOTA OFICIAL DA PREFEITURA DE JANDUÍS

Na tarde de ontem, 14 de junho, um jovem trabalhador de apenas 21

anos, Edivaldo Marcio de Oliveira, foi assassinado na estrada da zona
rural de Janduís. Em menos de 7 dias, é o segundo assassinato na mesma
localidade. A freqüência de mortes por violência é acompanhada por
requintes de crueldade e selvageria.

Não há explicação, nem justificativa, para entender o nível de
barbárie que a marginalidade impõe ao povo de Janduís.

Sem poderes, nem competência para enfrentar os crimes de pistolagem,
que agora se transformam num processo banal de mortes por vingança por
motivação fútil e incontrolável, o Poder Municipal vem, ao longo dos
últimos anos, exigindo dos órgãos de Segurança do Governo do Estado e
da Justiça, a quem compete a preservação da segurança e da paz dos
cidadãos de Janduís e do Rio Grande do Norte, que ajam de acordo com
as suas obrigações legais a fim de que a população janduiense possa se
livrar, efetivamente, do estado de medo e intranqüilidade a que vem
submetida nos últimos anos.

O Prefeito Municipal pleiteia, sem sucesso até o presente momento, o
aumento do efetivo policial, a designação de um delegado e agentes da
Polícia Civil, como também, de Juiz e Promotor efetivos e as condições
necessárias para que os policiais possam realizar as suas atividades
de repressão ao crime e de garantir à população a devida
tranqüilidade.

Lamentavelmente, o que ouvimos das autoridades competentes são as
mesmas afirmativas: não temos efetivo, não temos recursos para
operações, falta transporte, não se libera dinheiro para pagamento de
diárias, os juízes demoram nos pedidos dos mandados de busca,
apreensão e prisão.

Infelizmente, enquanto o Estado se omite, as autoridades competentes
transferem entre si responsabilidades, os janduienses são submetidos a
uma situação constrangedora de insegurança e medo. Pessoas adoecem,
famílias retiram-se do Município, criando-se um momento triste de
desesperança.

Porém, continuamos mantendo viva a esperança de que o Governo do Rio
Grande do Norte e os seus órgãos de Segurança, como também, a Justiça
possam, finalmente, sensibilizar-se com o terrível sofrimento a que é
submetido o nosso povo pela ação permanente e impune da marginalidade.

Juíza Determina Viabilização de Leitos de UTI para Idosos.

A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Patrícia Gondim Moreira Pereira, determinou a intimação dos Secretários Municipal e Estadual de Saúde para que comprovem nos autos da uma Ação Civil Pública, no prazo de 24 horas, a viabilização dos leitos de UTI, seja na rede pública ou privada, para a internação de cinco pacientes idosos que estão internados em uma UPA e em outros dois hospitais em Natal, sob pena de configuração de crime e falta funcional.

A magistrada ressaltou que Ministério Público comunicou nos autos processuais que em duas oportunidades o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Natal descumpriram uma decisão judicial que determinou a instalação ou ampliação dos leitos de UTI adulto, pediátrico e neonatal, além de outras medidas a serem adotadas pelos dois entes públicos.

Na oportunidade, o MP comunicou que cinco idosos, sendo uma de 79 anos e outro de 69 anos, internados na UPA Pajuçara, um outro de 68 anos e uma outra 76 anos, internados no Hospital dos Pescadores, bem como um quinto idoso de 62 anos, internado no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, encontram-se aguardando um leito de UTI em virtude da gravidade de seus quadros.

A juíza frizou que existe multa fixada em sentença para a hipótese de descumprimento da determinação judicial no valor de R$ 5 mil diários, que é cominada contra o Poder Público, plenamente possível de acordo com a reiterada jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

Ela enfatizou, por fim, que a imposição de multa em desfavor do Estado, onerando os cofres públicos em virtude da inércia da autoridade administrativa em respeitar a decisão judicial, em observar os princípios regentes da legalidade e da moralidade, atentando com a dignidade do Poder Judiciário, o seu respeito e ainda, inobservando os valores da honestidade e lealdade às instituições, constitui ato de improbidade administrativa a ser devidamente apurado.

Saúde Autoriza Repasse de R$ 28 Milhões para Ampliar Oferta de Pré-Natal.

O Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 28 milhões para a ampliação da oferta de exames pré-natal e para a aquisição de testes rápidos de gravidez. A estimativa é que mais de 557 mil gestantes sejam beneficiadas e que mais de 535 mil testes sejam realizados.

Ao todo, 1.389 municípios em 24 estados serão contemplados. O objetivo das medidas, de acordo com a pasta, é garantir o acolhimento e a captação precoce da gestante, além de melhorar o acesso aos serviços e a qualidade do pré-natal oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Para a ampliação dos exames foram destinados R$ 27,7 milhões e para a aquisição de testes rápidos, R$ 301,3 mil. O programa Rede Cegonha, lançado no ano passado, oferece um total de 23 exames no período do pré-natal.

Dados do ministério indicam que em 2011 mais de 1,7 milhão de mulheres fizeram pelo menos sete consultas pré-natais.

No Rio Grande do Norte, 78 municípios foram contemplados. Confira a lista:

Acari, Açu, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Arês, Augusto Severo, Barcelona, Bodó, Brejinho, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Canguaretama, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Coronel João Pessoa, Currais Novos, Encanto, Espírito Santo, Felipe Guerra, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Goianinha, Guamaré, Itajá, Jandaíra, Janduís, Jardim de Piranhas, José da Penha, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Lajes, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Maxaranguape, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Mossoró, Nísia Floresta, Olho D’água do Borges, Paraná, Paraú, Parazinho, Patu, Pedro Velho, Pendências, Porto do Mangue, Rafael Fernandes, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, Tibau, Ruy Barbosa, Santana do Matos, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Fernando, São José de Mipibu, São Rafael, Senador Elói de Souza, Senador Georgino Avelino, Serra Negra do Norte, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Taboleiro Grande, Tenente Ananias, Triunfo Potiguar, Várzea, Venha-Ver e Viçosa.

O IDOSO É CIDADÃO

 

Hoje, 15 de Junho é o dia Mundial de Combate a Violência contra o Idoso. Esse assunto nos chama a atenção para que abramos nossos olhos e fiquemos atentos ao que acontece com nossos idosos. A pessoa quando chega na terceira idade fica muito vunerável, ou seja indefesa, pois com a idade vem também a falta de força, a lentidão de movimentos, o medo, a carência, o sentimento de abandono. O Idoso precisa de muita atenção e carinho; precisa também que seja reeintegrado a sociedade, participando de atividades que os transforme em pessoas ativas e dessa forma se sintam úteis. É bom que não nos esqueçamos que o Idoso é um Cidadão. 

Fico revoltado quando tomo conhecimento de que asilos estão servindo de deposito de idosos como se esses fossem lixo, isso mesmo, "lixo da sociedade" é assim que muitos acham que o idoso é. 

É preciso frizar aqui que a Violência contra o Idoso começa na Familia. Portanto seja você também um Vigia, não pense duas vezes para Denunciar qualquer Violência contra o Idoso. 

A Agressão a Pessoa Idosa é uma Covardia e um Desrespeito às Familias e a Sociedade. O Agressor tem que ser Denunciado e Punido.

 

Rei e Rainha do Mossoró Cidade Junina São Eleitos.

O concurso para eleger o Rei e a Rainha do Mossoró Cidade Junina movimentou a Arena Deodete Dias nesta quarta-feira, 13. Arquibancadas lotadas e torcidas animadas fizeram a festa e abriram em grande estilo as atividades no espaço.
Foram escolhidos o Rei e Rainha do MCJ nas categorias mirim, infantil e adulto. Os candidatos capricharam na produção e foram julgados de acordo com os quesitos: beleza, simpatia e desenvoltura.
Os primeiros colocados da categoria adulta receberam R$ 1 mil mais faixa, troféu e coroa e os vencedores das modalidades infantil e mirim ganharam R$ 500, faixa, troféu e coroa. Os segundos e terceiros colocados de todas as modalidades foram contemplados com faixa e troféu.
De acordo com Clézia Barreto, gerente da Cultura, além da premiação, os Reis e Rainhas participarão de agenda social do Mossoró Cidade Junina.
Confira o resultado do concurso.

Rainha Mirim

1º - Lorrane FernandeS
2º - Eduarda Nicole
3º - Maria Eduarda

Rei Mirim

1º João Vitor Rodrigues
2º Gabriel Alves
3ª Caio Vitor

Rainha Infantil

1º - Raquênia Camila
2º - Érica Raiane
3º - Ruanda Hellen

Rei Infantil

1º Pablo Riquelme
2º Pedro Henrique
3º André Luis

Rainha Adulto

1º - Jocilene Leite
2º - Pamela Clara
3º - Luana Aparecida

Rei Adulto

1º - Natan Cássio
2º - Ismar Pablo
3º - Germano Emanuel

Tortura Continua Impune no Brasil, Aponta Estudo da ONU.

 Em Visita ao País, Subcomitê de Tortura do Órgão Confirma que Maus Tratos a Detentos seguem sem Punição.

Relatório do Subcomitê de Prevenção da Tortura (SPT) da ONU (Organização das Nações Unidas) registra que a impunidade por atos de tortura é uma realidade no País. As evidências, informa o documento, divulgado nesta quinta-feira (14), estão no “fracasso generalizado” na busca por levar criminosos à Justiça e também por uma cultura que aceita os abusos cometidos por funcionários públicos.

Entre os dias 19 e 30 de setembro do ano passado, membros do subcomitê estiveram nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e Espírito Santo. Os oito integrantes do grupo fizeram visitas a penitenciárias e participaram de reuniões com autoridades governamentais, incluindo o Sistema ONU no Brasil e membros da sociedade civil.

Na visita, o grupo encontrou cadeias em condições precárias, com número restrito de agentes. Além disso, foram relatados casos de tortura, maus-tratos, corrupção e controle de milícias.

Para o subcomitê, é preocupante o fato de a atual estrutura institucional do País não oferecer proteção necessária contra os maus-tratos e atos de tortura. Outro ponto fundamental, de acordo com o documento, trata como espantosas a falta de médicos em penitenciárias e as condições materiais em grande parte das unidades médicas, que revelaram ausência de remédios e equipamentos.

O relatório registra, por exemplo, que em um dos presídios visitados, havia apenas um médico, presente uma vez por semana, para atender mais de 3 mil  prisioneiros.

A falta de acesso de presos à Justiça foi outro ponto criticado pelo SPT. A partir de entrevistas realizadas com encarcerados, o grupo detectou que nem todos conseguem assistência jurídica gratuita, prevista por lei. Outro problema observado pelo relatório é a ausência da aplicação, por parte de juízes, de penas alternativas, mesmo para réus primários.

Segundo o subcomitê, esta não é a primeira vez que recomendações como essas são feitas ao Brasil.

 — Infelizmente, o SPT detectou muitos problemas semelhantes aos identificados nas visitas anteriores, ainda que tenha havido progresso em algumas áreas específicas.

O Brasil tem até 8 de agosto para apresentar uma resposta ao subcomitê das Nações Unidas. De acordo com a coordenadora-geral de Combate à Tortura da Secretaria de Direitos Humanos, Ana Paula Moreira, o governo federal ainda está trabalhando na resposta que será enviada à ONU.

— O que temos visto é que os ministérios já têm se articulado. É algo que já vem sendo construído há algum tempo.

Ela destacou ainda o Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, que tem como meta acabar com o problema da falta de vagas em presídios e cadeias femininos e diminuir pela metade o déficit de vagas para presos provisórios hoje detidos em delegacias. A expectativa do Ministério da Justiça é criar, nos próximos três anos, 42,5 mil vagas, sendo 15 mil para mulheres e 27,5 mil vagas para homens, em cadeias públicas. Será investido um montante de R$ 1,1 bilhão.

Arcebispo Pede que Padres Deixem Partidos no Rio Grande do Norte.

 

Natal - A política ou a igreja. Esse é o entendimento do arcebispo metropolitano de Natal, dom Jaime Vieira Rocha, que disse não concordar que padres desempenhem funções políticas. Depois de ter anunciado que não aceitará religiosos candidatos, a autoridade maior da Igreja Católica no Rio Grande do Norte emitiu nesta quinta um comunicado pedindo para todos os sacerdotes filiados a partidos políticos deixarem as agremiações. O documento ratifica a posição do religioso, que já havia determinado que os padres que desejassem disputar o pleito municipal de 2012 necessariamente precisariam pedir licença da Igreja. No comunicado, ele lembrou que os padres já conheciam as normas do Direito Canônico no momento em que se ordenaram.

Mesmo com a posição da Arquidiocese, o padre Edilson Nascimento, que atua na Paróquia de Parnamirim (região da Grande Natal) já anunciou que será candidato a vice-prefeito de Extremoz (região da Grande Natal). "Vou pedir afastamento da Igreja, quero viver essa experiência na política", disse o padre, que está há 15 anos como sacerdote.

Sobre o comunicado do arcebispo, padre Edilson disse que a "Igreja é severa", mas observou que é preciso analisar os casos isoladamente. Ele afirmou que pretende voltar a exercer o ministério. "Estou saindo para viver uma experiência", destacou. Posição diferente teve o padre Antonio Nunes, filiado ao PR. O sacerdote foi convidado para ser candidato a vice-prefeito de Natal na chapa do deputado estadual Hermano Morais (PMDB), mas optou por continuar como padre. Na cidade de Jardim do Seridó (distante 220 quilômetros de Natal) o padre Jocimar Dantas já é o atual prefeito e será candidato à reeleição pelo PMDB.

Envelhecimento da População Brasileira é Desafio ao País.

 A Sociedade e o Governo devem encarar o Envelhecimento da nossa população como um Desafio para a Promoção de uma Melhor Qualidade de Vida para os Idosos, disse nesta quinta-feira, 14, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário.

“A Sociedade e o Governo têm que perceber que esse é um momento muito positivo que o país vive. O nosso Desafio é para que o Avanço da Idade dos Brasileiros agregue Qualidade de Vida com Envelhecimento Ativo e Saudável”, disse a ministra, ao chegar para a abertura do seminário sobre os dez anos do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, realizado na Câmara dos Deputados.

Nesta sexta, 15, é comemorado o Dia Mundial de Combate à Violência contra o Idoso. A ministra informou que, em um ano (dezembro de 2010 a dezembro de 2011), o Disque 100 Idoso recebeu cerca de 44 mil denúncias de violência contra idosos, entre essas, agressão, abuso sexual e exploração econômica.

A Educação é a Arma mais Poderosa que Você Pode Usar para Mudar o Mundo. Acorda Brasil.

Governo do Estado Pagará Gratificações Retroativas ao Mês de Maio.

As gratificações implantadas pelo Governo do Estado serão pagas retroativas ao mês de maio. Ainda este mês, a Secretaria Estadual de Administração emitirá uma folha extra de pagamento para as gratificações.

As datas desses depósitos dependerá, exclusivamente, do envio de informações dos outros órgãos à Secretaria. A retroatividade do pagamento é válida também para os servidores das Centrais do Cidadão, para onde já foram liberadas mais de 400 gratificações.

Hemonorte Lança Campanha de Doação de Sangue.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), através do Hemocentro Dalton Barbosa (Hemonorte) lança na próxima segunda feira (18), a Campanha de Doação de Sangue “No arrasta pé da vida, doar sangue só completa a alegria”.
O objetivo da campanha  é  conscientizar, sensibilizar e mobilizar a população para a doação voluntária de sangue, visando equilibrar os estoques para atender a demanda hospitalar no período junino.
A campanha vai até o dia 29 de junho e será realizada nos municípios de  Natal, Mossoró, Pau dos Ferros, Caicó e Currais Novos. O Hemocentro espera aumentar em 50% as doações espontâneas em toda rede estadual.
Para ser doador a pessoa precisa ter entre 16 e 67 anos, pesar acima de 50kg, sentir-se bem de saúde, apresentar documento com foto, emitido por órgão oficial e válido em todo território nacional.

Decisão Sobre Vaga no TJ/RN sai Amanhã.

O Pleno do Tribunal de Justiça deverá decidir amanhã, dia 15, em sessão extraordinária prevista para começar às 10 horas, qual instituição – Ordem dos Advogados do Brasil ou Ministério Público do RN – indicará o substituto do desembargador Caio Alencar, que se aposentou no último dia 30.

A questão começou a ser discutida na sessão do último dia 6, mas a pedido do desembargador Saraiva Sobrinho, deferido pela presidente Judite Nunes, a definição foi adiada a fim de possibilitar mais tempo para o seu estudo.