quinta-feira, 26 de abril de 2012

MINISTRO LUIZ FUX acompanha RELATOR e VOTA a FAVOR das COTAS RACIAIS



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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux votou a favor da constitucionalidade das cotas raciais em universidades brasileiras, no julgamento sobre o caso que foi retomado nesta quinta-feira (26). Fux acompanhou o voto do relator, Ricardo Lewandowski, primeiro a manifestar sua decisão, na quarta (25).

A análise sobre a reserva de vagas para negros é feita a partir de três processos que questionam o sistema adotado na UnB (Universidade de Brasília), na UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e no Prouni (Programa Universidade para Todos). O resultado, porém, vai valer para todas as universidades do País.


A primeira ação analisada é de autoria do DEM, que questiona a adoção de cotas raciais na UnB. Em seu voto, Luiz Fux comparou o sofrimento de seus antepassados judeus durante o holocausto com o período de escravidão vivido pelos negros em diversos países.


- A opressão racial dos anos da sociedade escravocrata brasileira deixou cicatrizes que se revelam sobretudo no grau de escolaridade que se distingue de forma alarmante entre brancos e negros.


Na sessão de quarta, foi aberto um espaço para que representantes da sociedade se manifestassem. Em seguida, o relator da primeira ação, em que o DEM questiona a adoção de cotas raciais na UnB, Ricardo Lewandowski, leu seu voto, considerando a política afirmativa integralmente constitucional.


Para o ministro, porém, a medida deve ter data para acabar ou ser reavaliada.

— Elas devem ser temporárias, caso contrário, tais políticas poderiam converter-se em benesses permanentes em detrimento de toda a sociedade, o que nem o movimento negro quer. A própria UnB prevê uma revisão periódica das políticas, após dez anos de sua implantação.

 
O Ideias Em Mente: Sempre fui contra isso. O Negro, o Deficiente, o Gordo, o Magro, e segue... tem que ser aceito na condição de ser humano, com direitos iguais. Essa ação de alguns que defendem essas cotas, parece muito nobre, mas na realida terminam criando uma forma de discriminação. O ser humano precisa ser respeitado de uma forma livre e não obrigado. Isso é uma questão educacional. 

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