O
Tribunal de Justiça do RN vai realizar, no período de 16 a 20 de abril,
uma Semana de Conciliação entre credores e devedores, para retomar o
pagamento das dívidas e o cumprimento das decisões judiciais dos
processos de precatórios. Essa é a terceira e última etapa do processo
de reestruturação do setor de Precatórios do TJRN e contará com a
participação da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon e
a Juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Agamenilde
Dantas.
As
audiências de conciliação serão conduzidas pelos juízes Luiz Alberto
Dantas e Érika Paiva e contará com a participação de representantes do
Ministério Público Estadual. Na segunda-feira (16), a partir das 8h30
estão agendadas conciliações com o IDEMA, JUCERN, FUNDAC e IPERN. Ao
longo da semana outras instituições serão notificadas a participar de
audiências conciliatórias, as quais serão realizadas na 1ª Câmara Cível,
na sede do Tribunal.
Além
do TJRN, o Tribunal Regional do Trabalho e o Tribunal Regional Federal
também vão realizar suas Semanas de Conciliação. Cada instituição ficará
responsável por selecionar os processos e convocar os credores e
devedores aptos a participar das audiências de conciliação. A Semana de
Conciliação é uma recomendação do CNJ e vem sendo realizada em todos os
estados do país.
Termo de Cooperação
Na
segunda-feira (16), às 10h da manhã, os presidentes do Tribunal de
Justiça do RN, Tribunal Regional do Trabalho e do Tribunal Regional
Federal vão assinar um Termo de Cooperação para fixar os padrões para o
cálculo do rateio proporcional dos valores destinados a quitação de
precatórios necessários à formação da lista autônoma de cada tribunal.
A
solenidade contará também com a participação da corregedora nacional de
Justiça, ministra Eliana Calmon. Ao final será realizada uma entrevista
coletiva para esclarecer informações sobre o Termo de Cooperação
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