As denúncias de violações dos direitos de crianças e adolescentes, por
meio do Disque 100, serão interligadas em tempo real com o Ministério
Público dos estados e da União.
O acordo foi assinado nesta quinta-feira durante a 9ª Conferência
Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente entre a Secretaria de
Direitos Humanos e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do
Ministério Público (CNPG).
As denúncias serão enviadas em tempo real para a Coordenação-Geral de
Direitos Humanos do CNPG, que encaminhará as informações às promotorias
em cada estado do país.
"O Ministério Público vai apoiar o governo federal nas investigações e
em todas as medidas necessárias para proteger a criança e
responsabilizar o agressor. Queremos que o Disque 100 tenha efeitos
concretos", disse a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do
Rosário.
O presidente do CNPG, Cláudio Soares Lopes, considera que a parceria vai
agilizar o processo das denúncias. "Nesses casos a rapidez da
informação é fundamental para proteção das crianças e dos adolescentes,
especialmente nos casos de crimes sexuais."
De acordo com dados do Disque Direitos Humanos, o Disque 100, apenas nos
primeiros quatro meses do ano, o módulo Criança e Adolescente teve
34.142 denúncias. Oito em cada dez vítimas são meninas. De janeiro a
março deste ano, foram registradas 4.205 denúncias de violência sexual
--dessas, 2.165 referem-se a crianças e adolescentes.
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