Mais
de 14 mil famílias tiveram o benefício do Programa Bolsa Família cancelado em
julho em função da baixa frequência escolar das crianças assistidas. O número
representa 2,4% do total de atendidos em abril, último mês de acompanhamento da
frequência.
De
acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), os
beneficiários têm até 31 de julho para comparecer às prefeituras e tentar
reverter o cancelamento explicando os motivos das faltas à escola.
Para
que a família receba o benefício, as crianças e jovens de 6 a 15 anos precisam
estar matriculadas regularmente na rede de ensino e ter pelo menos 85% de
frequência escolar. O processo entre a notificação da família e o cancelamento
dura cerca de um ano. Nesse período, a prefeitura deve procurar a família para
identificar os motivos para o abandono da escola.
Em
graus de punição que antecedem a exclusão, ministério também suspendeu o
pagamento de 61 mil benefícios por 60 dias, pelo mesmo motivo, e 72 mil estão
bloqueados em julho. No caso do bloqueio, os valores são pagos retroativamente
no mês seguinte.
Além
das famílias que perderam o benefício, 7,8 mil jovens entre 15 e 17 anos também
foram desligados do programa por problemas no cumprimento da frequência escolar
– o mínimo exigido nessa faixa etária é 75%. Nesse caso as famílias perdem
apenas a parcela referente a cada um dos adolescentes, que pode ser de R$ 38 ou
R$ 76.
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