Um estudo inédito, que, pela primeira vez, chegou a valores depositados nas chamadas contas offshore sobre
as quais as autoridades tributárias dos países não têm como cobrar
impostos, mostra que os super-ricos brasileiros somaram até 2010 cerca
de US$ 520 bilhões (ou mais de R$ 1 trilhão) em paraísos fiscais.
Trata-se da quarta maior quantia do mundo depositada nesta modalidade de
conta bancária.
O documento The Price of Offshore Revisited,
escrito por James Henry, ex-economista-chefe da consultoria McKinsey, e
encomendado pela Tax Justice Network, cruzou dados do Banco de
Compensações Internacionais, do Fundo Monetário Internacional, do Banco
Mundial e de governos nacionais para chegar a valores considerados pelo
autor.
O
relatório destaca o impacto sobre as economias dos 139 países mais
desenvolvidos da movimentação de dinheiro enviado a paraísos fiscais.
Henry estima que, desde os anos 1970 até 2010, os cidadãos mais ricos
desses 139 países aumentaram de US$ $ 7,3 trilhões para US$ 9,3 trilhões
a "riqueza offshore não registrada" para fins de tributação.
A riqueza privada offshore representa
"um enorme buraco negro na economia mundial", disse o autor do estudo.
Na América Latina, chama a atenção o fato de, além do Brasil, países
como o México, a Argentina e Venezuela aparecerem entre os 20 que mais
enviaram recusos a paraísos fiscais.
John
Christensen, diretor da Tax Justice Network, organização que combate os
paraísos fiscais e que encomendou o estudo, afirmou à BBC Brasil que
países exportadores de riquezas minerais seguem um padrão. Segundo ele,
elites locais vêm sendo abordadas há décadas por bancos, principalmente
norte-americanos, para enviarem seus recursos ao exterior. "Instituições
como Bank of America, Goldman Sachs, JP Morgan e Citibank vêm
oferecendo este serviço. Como o governo americano não compartilha
informações tributárias, fica muito difícil para estes países chegar aos
donos destas contas e taxar os recuros", afirma.
Segundo o
diretor da Tax Justice Network, além dos acionistas de empresas dos
setores exportadores de minerais (mineração e petróleo), os segmentos
farmacêutico, de comunicações e de transportes estão entre os que mais
remetem recursos para paraísos fiscais. "As elites fazem muito barulho
sobre os impostos cobrados delas, mas não gostam de pagar impostos",
observa Christensen. "No caso do Brasil, quando vejo os ricos
brasileiros reclamando de impostos, só posso crer que estejam blefando.
Porque eles remetem dinheiro para paraísos fiscais há muito tempo".
Chistensen
diz ainda que no caso do México, da Venezuela e Argentina, tratados
bilaterais como o Nafta (tratado de livre comércio EUA-México) e a ação
dos bancos americanos fizeram os valores escondidos no exterior subirem
vertiginosamente desde os anos 70, embora "este seja um fenômeno de mais
de meio século". O diretor da Tax Justice Network destaca que há
enormes recursos de países africanos em contas offshore.
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