O Ministério da Saúde
destinará, em 2012, R$ 31 milhões às secretarias estaduais e municipais
de saúde de todo o país para incentivar a notificação de violência
contra a mulher e apoiar ações de vigilância e prevenção. De acordo com
dados do Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan), do
Ministério da Saúde, as mulheres ainda são as maiores vítimas de violência no país e as mais vulneráveis a sofrer maus-tratos em ambientes domésticos.
Segundo o Ministério da Saúde, em 2011, o sistema notificou que 37.717 mulheres
entre 20 e 59 anos foram vítimas de algum tipo de violência no Brasil. O
número representa um aumento de 38,7% em relação ao ano anterior,
quando foram registrados 27.176 casos. Naquele ano, a notificação não
era obrigatória. O levantamento traz informações de diversos tipos
violência enquadrados na Lei Maria da Penha, que completa seis anos
nesta terça-feira (07).
O crescimento da
notificação de violência reforça que a decisão do Ministério da Saúde de
torná-la obrigatória foi acertada. O sistema é um importante meio para
oportunizar a criação de mecanismos de prevenção e proteção, assegura o
ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Segundo ele, é preciso estender o
debate sobre este tema às escolas, comunidades, famílias, serviços de
saúde e demais setores da sociedade como forma de diminuir o contingente de mulheres agredidas.
Em janeiro de 2011, o governo federal
universalizou a notificação de violências doméstica, sexual e outras
agressões para todos os serviços de saúde, incluindo todas elas na
relação de doenças e agravos, que são registradas no Sinan.
Entre
as principais agressões notificadas, se destaca a física, com 78,2%,
seguida por violência psicológica (32,2%) e sexual (7,5%). Um dado que
preocupa é a reincidência: em 38,4% dos casos, não era a primeira vez
que a agressão ocorria. Em 2011, 5.496 mulheres foram internadas em
decorrência de violência.
A maioria das agressões sofridas pelas mulheres ocorre dentro da própria residência (60,4%). Os homens
com os quais elas se relacionam ou se relacionaram – seja namorado,
companheiro, marido ou ex – são os maiores agressores. Eles respondem
por 41,2% dos casos. Amigos ou conhecidos representam 8,1% e
desconhecidos 9,2%. A suspeita de uso de álcool estava presente em 31,7%
das notificações. Nas ocorrências que envolvem agressões sexuais, 51%
dos principais agressores são desconhecidos; 13,5% os próprios cônjuges e
13,4% amigos ou conhecidos.

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