11 de OUTUBRO de 2012 - No Brasil, a prevenção e combate à depressão está pulverizada em diversas políticas e programas vinculados ao Ministério da Saúde, sendo incluída no âmbito das doenças mentais diagnosticáveis.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4183/12, Giovani Cherini (PDT-RS), que institui o tratamento farmacológico, psicológico e de terapia ocupacional aos portadores de depressão no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Pelo texto, os pacientes terão direito ao tratamento enquanto durar o diagnóstico clínico da enfermidade.
“Embora os programas governamentais de atenção à depressão tenham avançado, ainda há por se fazer do ponto de vista de sua efetiva implementação e consolidação, de forma a assegurar aos brasileiros acometidos pela doença o acesso à assistência que necessitam e a que têm direito”, afirma o autor.
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