Estratégia Prevê Investimento em Cirurgias Prioritárias e nos Municípios em Situação de Extrema Pobreza.
Para reduzir as filas no Sistema Único de Saúde (SUS) e continuar
crescendo o número de cirurgias eletivas realizadas no Brasil, o
Ministério da Saúde destinará R$ 650 milhões aos estados e municípios. O
investimento representa um crescimento de 100% se comparado com o valor
destinado em 2011, que foi de R$ 350 milhões. Em 2011, foram 345.834
cirurgias eletivas realizadas pelo SUS. Em uma década, o país aumentou
1.135% o número de procedimentos do tipo em relação a 2011, quando foram
realizados 28 mil cirurgias. A Portaria n° 1.340 que estabelece as diretrizes e recursos por estado foi publicada, hoje (2), no Diário Oficial da União.
“O aumento no repasse de recursos visa estimular a realização de
cirurgias. No ano passado, instituímos a política para garantir a
antecipação dos recursos aos estados e municípios para que eles pudessem
contratar um número maior de serviços para a realização de mutirões”,
destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Estamos dando um
importante passo para reduzir o tempo de espera do paciente. Além disso,
estamos inovando ao priorizar os municípios com populações de extrema
pobreza, que necessitam de maior atenção por parte do governo", avalia.
Os recursos fazem parte de uma nova estratégia do Ministério da Saúde
para garantir o acesso da população aos procedimentos disponibilizados
no SUS. Os estados brasileiros e Distrito Federal receberão os recursos,
em parcela única, para o período de um ano, e serão aplicados nas
especialidades de maior demanda e naquelas escolhidas pelos gestores
locais, conforme a realidade de sua região. Além disso, do total, R$ 50
milhões serão destinados aos municípios com 10% ou mais de sua
população em situação de extrema pobreza.
CIRURGIAS PRIORITÁRIAS
Os recursos serão repassados
aos estados e municípios dentro do orçamento deste ano. Do total de
investimento previsto, R$ 600 milhões estão destinados às cirurgias
eletivas selecionadas como prioritárias, de acordo com as demandas
apresentadas pelos estados. São R$ 180 milhões para realização de
cirurgia de catarata e R$ 210 milhões para tratamento de varizes,
cirurgias ortopédicas e nas áreas de urologia, oftalmologia e
otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas. Outros R$ 210
milhões atenderão as demandas apresentadas pelos gestores estaduais,
conforme a realidade de suas regiões.
Os R$ 50 milhões restantes são para ampliar o acesso a cirurgias de
cataratas nos municípios com população em situação de extrema pobreza. A
ação beneficia 2.555 cidades. O objetivo do Ministério da Saúde é zerar
as filas de espera para esse tipo de procedimento. A cirurgia de
catarata é a mais procurada pelos usuários do SUS, em 2011, 168.945
cirurgias foram realizadas, um aumento de 96,4% em relação a 2010,
quando foram realizadas 86.005.
NOVIDADES
A nova portaria permitirá aos gestores
locais do SUS remunerar de forma diferenciada os seus prestadores para
estimular a realização de cirurgias eletivas. A medida permitirá a
ampliação da oferta de procedimentos reduzindo as filas de espera e
beneficiado um número muito maior de pessoas de maneira permanente.
Mais três procedimentos ortopédicos passarão a ser contemplados na nova
estratégia: artroplastia do quadril, artroplastia do joelho e
artroplastia de revisão/reconstrução do joelho. Estes procedimentos
consistem na realização de cirurgias para colocação e/ou substituição de
próteses no quadril e no joelho. Com a inclusão dos novos
procedimentos, o SUS passa a realizar, a partir de agora, 713 cirurgias
de média complexidade - 625 procedimentos a mais se comparado a 2010,
quando eram 88.
Recursos Destinados aos Estados e Municípios
UF
|
Total Recurso
|
| Acre |
2.460.726,44
|
| Alagoas |
10.623.674,23
|
| Amapá |
2.160.329,41
|
| Amazonas |
11.721.846,71
|
| Bahia |
46.766.720,34
|
| Ceará |
28.291.664,47
|
| Distrito Federal |
7.685.218,84
|
| Espírito Santo |
10.710.719,93
|
| Goiás |
18.237.866,60
|
| Maranhão |
23.147.041,98
|
| Mato Grosso |
9.360.023,24
|
| Mato Grosso do Sul |
7.510.288,46
|
| Minas Gerais |
59.971.807,04
|
| Pará |
25.592.103,80
|
| Paraíba |
12.491.154,01
|
| Paraná |
31.560.195,48
|
| Pernambuco |
29.046.278,33
|
| Piauí |
10.688.398,47
|
| Rio de Janeiro |
48.606.773,08
|
| Rio Grande do Norte |
10.263.632,64
|
| Rio Grande do Sul |
32.317.446,75
|
| Rondônia |
4.883.081,99
|
| Roraima |
1.502.523,38
|
| Santa Catarina |
18.716.121,28
|
| São Paulo |
124.431.176,05
|
| Sergipe |
6.801.163,05
|
| Tocantins |
4.452.023,89
|
| Municípios com 10% ou mais de sua população em extrema pobreza |
50.000.000,00
|
| Total |
650.000.000,00
|
Nenhum comentário:
Postar um comentário