Determinação Judicial pode Suspender Facebook em todo Brasil por 24 horas.

Determinação judicial pode suspender Facebook em todo Brasil por 24 horas

A mais famosa rede social do Brasil e porque não dizer do mundo, Facebook pode ter que suspender o acesso dos usuários em todo o país por 24 horas por descumprimento da legislação eleitoral. A decisão é do juiz da 13ª Zona Eleitoral, de Florianópolis, Luiz Felipe Siegert Schuch. No final da tarde desta sexta-feira (10), o Facebook apresentou a Schuch pedido de reconsideração da decisão. O juiz ainda analisa o caso, que só deve ser decidido na segunda-feira (13).
Se a decisão do juiz for mantida, o Facebook deverá interromper o acesso à rede social e apresentar a informação de que o site está fora do ar por descumprir a legislação eleitoral. Se essa determinação não for atendida, a empresa terá que pagar multa diária de R$ 50 mil e o prazo de suspensão do Facebook no país será duplicado.
De acordo com a decisão, o Facebook descumpriu uma liminar anterior que determinou que fosse retirada do ar a página “Reage Praia Mole”. A suspensão foi solicitada pelo vereador Dalmo Deusdedit Menezes (PP), de Florianópolis, que concorre à reeleição. O parlamentar argumentou que houve veiculação de “material depreciativo” contra ele, feita de maneira anônima por um usuário. O juiz eleitoral também determinou a identificação das pessoas que criaram a página no Facebook.
Segundo o TRE-SC, o Facebook poderá recorrer ao tribunal regional ou ainda ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A assessoria de imprensa do Facebook no Brasil informou que ainda aguarda um posicionamento oficial da sede, na Califórnia (Estados Unidos), para se manifestar.

Nota do editor: Bloquear o Facebook por motivos eleitorais, com certeza será de grande valia para a democracia, tendo em vista que a rede desde já está sendo usada de forma cansativa para inserção de publicidade política. Também, tem sido usada por fakes para difamar e colocar dúvidas na cabeça dos eleitores. Olhando por um outro prima, àqueles que nem sequer votam ainda, ou seja, menores de 16 anos ou maiores de 16 anos que não optaram por fazer o título e consequentemente não votam, deixarão, caso a medida seja tomada de ter acesso a rede Social Facebook. Talvez seja uma boa oportunidade de ficar junto da família e desenvolver outras atividades.
É bem vinda a notícia em meu ponto de vista, pois o benefício será em prol de uma democracia, sendo que nem todos os candidatos utilizam a rede social, apesar de sua grande maioria o fazer. Sendo assim, coloca-os em condição de igualdade, pelo menos no período de 24 horas antes das eleições e VIVA A DEMOCRACIA!!!

Sabrina Craide.