Após Analisar Estudos, os Conselheiros Chamam a Atenção para os Riscos de Mortalidade e de Morbidade Envolvendo Partos Realizados fora de Hospitais.
Após análise criteriosa de estudos científicos realizados no Brasil e
no exterior, o plenário do Conselho Federal de Medicina(CFM) decidiu
recomendar aos médicos e à sociedade a realização dos partos em ambiente
hospitalar de forma preferencial por ser mais segura. "As
mortes maternas e perinatais podem ser evitadas com adoção de medidas no
âmbito da prevenção e da atenção, o objetivo do CFM ao se manifestar foi
apontar a existência de uma zona de conforto, menos exposta aos riscos
inerentes a qualquer procedimento", afirmou Roberto Luiz d'Avila,
presidente da entidade.
Otexto aprovado pelo CFM afirma que "levando em consideração todos os
pontos acima destacados, a realização do parto deve ocorrer em
ambiente hospitalar de forma preferencial por ser mais segura". No
entendimento do CFM, há um"falso antagonismo" entre o parto domiciliar e
o parto hospitalar que ofusca uma preocupação real: a preservação da
vida e do bem estar da gestante e do recém-nascido. "É importante estar
consciente sobre o equilíbrio entre riscos e benefícios envolvidos nos
procedimentos médicos, de forma geral, para que as opções estejam
legitimamente ancoradas em princípios bioéticos",justifica a entidade.
Em seu posicionamento, o CFM ressalta ainda que as autonomias do médico e
da mulher devem ser respeitadas no âmbito da relação médico-paciente. No
entanto, a "legitimidadeda autonomia materna não pode desconsiderar a
viabilidade e a vitalidade do seu filho (feto ou recém-nascido), bem como
sua própria integridade física epsíquica". Para o plenário, o trabalho
de parto constitui processo natural e independente, o que sugere a
desnecessidade de intervenções, salvo em condições especiais. Entre
elas, está a não execução de determinados movimentos pelo feto durante
seu nascimento (distócia) e problemas que comprometem a saúde da mulher
(toxemia, hemorragias e infecções).
"Estudos científicos importantes comprovam que partos realizados em
ambiente hospitalar tem menor risco de gerar complicações, o que
representa menores taxas de mortalidade e de morbidade para mães, fetos e
recém-nascidos", ressalta o CFM em sua recomendação. A entidade chama
atenção também para a evolução do conhecimento, da tecnologia e da
atitude assistencial, que propiciam melhores condições para a correção
de eventuais complicações.
Artigo publicado no American Journal of Obstetrics and
Gynecology encontrou uma taxa de morte neonatal de 0,2% (32 mortes em
16.500 nascimentos)em partos domiciliares planejados comparada a 0,09%
(32 em 33.302 nascimentos) em partos hospitalares. Ou seja, o número de
mortes de crianças nos procedimentos realizados em casa é duas vezes
maior que os que ocorrem em hospitais. As conclusões desse trabalho foram
baseadas em uma revisão sistemática da literatura médica que abraçou
237 estudos encontrados, alguns deles conduzidos na Austrália, no Canadá,
na Holanda, na Suécia, na Suíça, no Reino Unido e nos Estados Unidos. O
relatório final sugere que a menor intervenção obstétrica em partos
domiciliares pode explicar a mortalidade neonatal aumentada.
Outro trabalho, publicado no jornal científico Obstetrical
& Gynecological Survey, em 2010, sugere que os aparentes benefícios
de um parto planejado em casa - incluindo os de caráter psicossocial e de
menos intervenções médicas - são potencialmente contrabalançados por um
aumento das taxas de mortalidade perinatal e neonatal. Segundo o estudo,
evidências sugerem que evitar o uso da tecnologia médica (como o
monitoramento eletrônico da frequência cardíaca fetal, por exemplo), pode
representar um importante fator de risco para óbitos perinatais e
neonatais evitáveis. Já British Medical Journal, em 2011, aponta que,
para mulheres nulíparas [que nunca pariram] há evidências de que
o nascimento planejado em casa está associado a um maior risco de um
resultado perinatal adverso.
O CFM considerou ainda manifestação da Comissão de Prática Obstétrica do
American College of Obstetricians and Gynecologists, que se manifestou
sobre o tema, em 2011. A entidade americana afirmou que os hospitais são
os cenários mais seguros para o nascimento. Contudo, apesar de expressar
respeito ao direito da mulher, reforçou que essas pacientes devem ser
informadas dos riscos e benefícios envolvidos com base em evidências
recentes. Especificamente, deverá ser informado que, embora o risco
absoluto possa ser baixo, o nascimento planejado em casa está
associado com um risco duas a três vezes maior de morte neonatal quando
comparado com o nascimento hospitalar.
As mulheres devem ainda ser informadas sobre a seleção adequada de
candidatas para dar à luz em casa, sobre a disponibilidade de um
profissional habilitado e certificado dentro de um sistema integrado de
saúde e regulamentado, da possibilidade de pronto acesso à consulta e
garantia de transporte seguro e oportuno para hospitais próximos. Esses
cuidados - segundo o AmericanCollege of Obstetricians and Gynecologists -
são fundamentais para a redução das taxas de mortalidade perinatal e
obtenção de resultados favoráveis de nascimento em casa.
Os indicadores analisados apontam um quadro preocupante no que se refere
à mortalidade e a morbidade entre mulheres gestantes e crianças na fase
perinatal. Por ano, morrem no mundo cerca de meio milhão de mulheres em
consequência da gravidez, parto oupuerpério (período que se segue ao
parto, pelo geral de 42 dias), ou seja, aproximadamente uma mulher a cada
minuto. No Brasil, a razão de morte materna no país fica em torno de 55
casos para cada grupo de 100 mil, mais que o dobro do indicador
(20/100.000) recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Com relação ao quadro perinatal, os dados também são ruins. A OMS
estima cercade 5,9 milhões de mortes perinatais no mundo. A mortalidade
no nascimento e nos primeiros dias de vida expressa complexa conjunção de
fatores biológicos, socioeconômicos e assistenciais, esses últimos
relacionados à atenção à gestante e ao recém-nascido. Óbitos ocorridos
antes do trabalho de parto (anteparto)- relacionadas com complicações da
gravidez - têm maior impacto nos países desenvolvidos. Já as mortes
durante o trabalho de parto (intraparto)possuem maior relação com a
inadequada assistência ao nascimento e são mais frequentes nos países em
desenvolvimento. Nestas áreas, menos de 40% dos partos são realizados em
unidades de saúde na presença de pessoal qualificado para atendimento ao
nascimento.
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