O país vive hoje um grande debate sobre o preço da energia.
Todos reclamam, com razão, de que o Brasil tem uma das energias mais
caras do mundo. As associações e federações industriais têm elaborado
uma série de estudos mostrando como o produto brasileiro vem perdendo
competitividade, como as indústrias já procuram outros países para se
instalar, e tudo isso está inteiramente ligado aos altos preços da
energia no Brasil. Recentemente, o governo lançou um plano com medidas
destinadas a aumentar a competitividade da indústria brasileira, e a
frustração é que não continha nenhuma política para reduzir os preços da
energia. Agora começamos a ver o governo anunciar que estuda fórmulas
como a desindexação para baixar a energia no Brasil.
É curioso que um país como o nosso, rico em fontes de energia
primária, tenha uma das energias mais caras do mundo. A razão principal
para a energia ser cara no país é que o governo não acredita na famosa
lei da oferta e da demanda e na concorrência. As políticas públicas no
Brasil para o setor de energia têm se caracterizado por não incentivar o
aumento da oferta, incentivar práticas monopolistas e encarar o setor
como um grande coletor de impostos.
Na energia elétrica, resolvemos atender às pressões ambientalistas,
em particular de ONGs estrangeiras, e abrir mão do nosso potencial
hídrico, construindo somente usinas a fio d’água. Com certeza seremos
cobrados pelas futuras gerações. Além disso, criamos uma metodologia de
leilões de energia elétrica que não leva em conta as características de
cada fonte nem a sua localização.
No setor de petróleo e gás natural, depois do anúncio das descobertas
do pré-sal, a ANP parou de realizar leilões. O último ocorreu em 2008.
Em paralelo, com o fim dos leilões, o governo criou políticas que
reforçaram o monopólio da Petrobrás. Sem leilões e com uma política de
cunho nacionalista, o crescimento da oferta de petróleo e gás natural
ficou bem abaixo do seu potencial.
Na biomassa, a inexistência de uma política de longo prazo, tanto
para derivados da cana-de-açúcar (etanol e bagaço) como para biodiesel,
principalmente após o anúncio do pré-sal, criou uma instabilidade
regulatória e uma insegurança jurídica que tiveram como consequência a
redução na oferta de etanol, a pouca presença do bagaço nos leilões de
energia e uma grande redução nas margens do biodiesel. Aliado à política
pública de restringir a oferta, o modelo fiscal para o setor de energia
ajuda a encarecer ainda mais o insumo, tanto pelo lado do governo
federal quanto pelo dos estaduais, que usam o setor como uma das suas
maiores fontes de arrecadação, seja o PIS/Confins ou o ICMS.
Pelo lado da demanda, as políticas do governo só fazem incentivar o
consumo por meio da liberação de crédito para comprar automóveis e toda a
chamada linha branca e, agora, exigindo dos bancos a queda dos juros.
Enquanto isso, nos EUA o governo promove uma política de incentivo ao
aumento da oferta de energia e uma política tributária reversa à
utilizada no Brasil. As consequências são a descoberta do chamado shale
gas e o aumento da produção interna de petróleo. O preço do gás nos EUA é
hoje de US$ 2/milhão de BTU, o que tem provocado uma conversão de
térmicas a carvão para gás e começa a viabilizar o chamado gás líquido,
que pode substituir o diesel em motores. O continente norte-americano
passa por uma enorme revolução na oferta de energia. O Canadá, parceiro
preferencial dos EUA, já é a 2.ª reserva de petróleo do mundo, atrás
apenas da Arábia Saudita. O aumento da oferta está provocando uma queda
exponencial do preço da energia nos EUA, o que, num segundo momento, vai
levar à volta de uma série de indústrias ao país e ao retorno do
crescimento econômico.
No Brasil, em vez de pôr em prática políticas públicas que incentivem
o aumento da oferta de energia, a concorrência e o abandono da visão do
setor como arrecadador de impostos, o governo parece optar pelo
populismo tarifário e por uma maior intervenção do Estado no setor. É
uma pena que não sigamos o exemplo americano.