quinta-feira, 10 de maio de 2012

Lei Câmara Cascudo Deve Seguir Novas Orientações a partir de Consulta Pública.

http://www.contacausos.com.br/wp-content/uploads/2011/05/Folguedos20Nordestinos.jpg

A criação do Fundo Estadual de Cultura (FEC) e a adesão do Rio Grande do Norte ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) levam, obrigatoriamente, a algumas adequações na Lei Câmara Cascudo, a fim de aumentar o alcance, dimensionamento, e democratização dos incentivos para as produções da cultura norterriograndense.
Visando essas melhorias e necessidades peculiares ao nosso Estado, a Secultrn/FJA e os membros da Comissão da Lei Câmara Cascudo, em suas duas últimas reuniões, debateram, levantaram as demandas e chegaram a algumas conclusões que ensejam sugestões de mudanças no funcionamento da lei de incentivo por renúncia fiscal, baseadas e influenciada pelas discussões nacionais, pelos parâmetros já propostos na política do MINC, que beneficiarão de forma mais direta e ética, respeitando as linguagens e expressões da cultura potiguar.

Nenhum comentário:

Postar um comentário